O programa INTERREG V-A Espanha-Portugal promove o desenvolvimento ao longo da maior fronteira da União Europeia.
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LISTA DE PROJETOS APROVADOS E BENEFICIÁRIOS (2014-2020)
PROJETOS APROVADOS POR TEMÁTICA E OBJETIVO
Resumen para el Ciudadano Informe Anual 2019
Díptico Programa Interreg España-Portugal | What´s Interreg?
A sigla POCTEP vem de "Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal", o nome do Programa no período 2007-2013, que mais tarde foi renomeado "Programa de Cooperação Espanha-Portugal Interreg" no período 2014-2020.
O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 36 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:
O espaço é organizado em 6 áreas de cooperação:
Aprovado pela Comissão Europeia (CE), na sua Decisão C (2015) 893, a 12 de fevereiro de 2015, o Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 é o resultado direto da experiência favorável que, desde 1989, envolveu a cooperação na fronteira entre os dois países, que permitiu e pretende continuar a avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.
O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes âmbitos ou objetivos temáticos:
Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.
Melhorar a participação do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i mais próximas ao mercado (desenvolvimento tecnológico, testes de ensaio, inovação) suscetíveis de serem explorados comercialmente.
Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.
Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação.
Proteger e valorizar o património cultural e natural, como suporte de base económica da região transfronteiriça.
Melhorar a proteção e a gestão sustentável dos espaços naturais.
Reforçar o desenvolvimento local sustentável ao longo de toda a linha fronteiriça de Espanha e Portugal.
Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir para o desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação.
O POCTEP contempla ações a favor da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:
Atividades de investigação e inovação, incluindo a criação de redes.
Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa, sobretudo em benefício das PMEs.
Processos de investigação e inovação nas PMEs.
Inclui, também, ações relacionadas com o desenvolvimento empresarial e o fomento do emprego de qualidade:
Promoção do empreendedorismo e do espírito empresarial, nas PME.
Desenvolvimento empresarial das PMEs, apoio a redes de mentores e de apoio ao empreendedorismo e à incubação.
Trabalho por conta própria, espírito empreendedor e criação de empresas, incluindo microempresas e PMEs empreendedoras.
Promoção da internacionalização.
Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores.
Da mesma forma, em matéria de ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas, o POCTEP prevê medidas de:
Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos.
Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais.
Proteção e promoção dos ativos da cultura e património natural.
Tratamento de resíduos domésticos.
Gestão e conservação de água potável.
Prevenção e controlo integrados da poluição.
Finalmente, o Programa prevê outro tipo de ações relacionadas com a melhoria da capacidade institucional das administrações e dos serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.
Universidades, instituições de ensino superior, Centros Tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques Científicos e Tecnológicos, Administrações Públicas, empresas,
Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Desenvolvimento Económico, Câmaras de Comércio, Empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, Serviços de Proteção Civil, Regiões Hidrográficas, Parques Naturais e Associações de Defesa e Gestão do Património Natural, Associações e organizações da Sociedade Civil.
Eixo prioritário |
Total |
FEDER |
---|---|---|
1. Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação |
129.185.332 |
96.888.999 |
2. Competitividade das pequenas e médias empresas |
100.281.945 |
75.211.459 |
3. Recursos naturais, gestão de riscos e alteração |
193.789.055 |
145.341.791 |
4. Capacidade institucional e eficiência da administração pública |
38.889.312 |
29.166.984 |
Assistência Técnica |
22.541.709 |
19.160.453 |
Total |
484.687.353 |
365.769.686 |
O Comité de Acompanhamento do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 foi constituído na sua primeira reunião de 7 de maio de 2015, em Santiago de Compostela.
O Comité de Acompanhamento encarregua-se de verificar a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos. É, portanto, responsável pela gestão estratégica do Programa e é presidido alternadamente por representantes das Direcções-Gerais dos Fundos Comunitários (Espanha) e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Portugal). As suas funções são:
Realizar uma reunião, pelo menos, uma vez por ano para rever a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos, tendo em conta os dados financeiros, os indicadores comuns e específicos do Programa, incluindo alterações nos valores dos indicadores de resultado e o progresso na consecução dos valores previstos quantificados, os marcos definidos no quadro de desempenho e, quando for o caso, os resultados das análises qualitativas.
Verificar todas as questões que afetem o desempenho do Programa, incluindo as conclusões das avaliações de desempenho.
Atender às consultas e, se oportuno, emitir um parecer sobre qualquer modificação do Programa proposta pela Autoridade de Gestão.
Fornecer comentários à Autoridade de Gestão sobre a implementação e avaliação do Programa, incluindo ações para reduzir os encargos administrativos para os beneficiários e manter a monitorização das ações tomadas em resposta aos seus comentários.
Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Acompanhamento:
Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Gestão:
Consulte aqui os principais documentos de referência do Programa:
PROGRAMA OPERACIONAL (versão reprogramada de 15/09/2020)
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