Convocatorias

• Lista de beneficiários das 6 convocatórias aprovadas no âmbito do Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP) (Atualizada 30/11/2023)
• VER TAMBÉM a ficha de cada projeto no seguinte link: projetos aprovados

BASES DA QUINTA CONVOCATÓRIA DE PROJETOS

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS OU ESTRUTURANTES PLURIRREGIONAIS
EIXO 2 (COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL)

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020

O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020 aprovou por consulta escrita, o dia 18/03/2021, as bases da quinta convocatória do POCTEP 2014-2020 em duas fases.

As características gerais do procedimento de seleção são as seguintes:

• Aberto à prioridade de investimento 3A, correspondente ao objetivo temático 3.
• A data de início da elegibilidade das despesas será 01/07/2018, no entanto, os projetos não poderão estar concluídos materialmente ou executados na sua totalidade antes da data da sua apresentação.
• O prazo limite máximo de execução dos projetos será 31/12/2022.

• Prazo para a apresentação de candidaturas:

  • Primeira fase (Apresentação da Ficha Resumo): de 22/03/2021 a 07/04/2021 às 14:00 horas (hora continental espanhola).

  • Segunda fase (Formulário de Candidatura e anexos para as candidaturas selecionadas na primeira fase): de 20/04/2021 a 04/05/2021 às 14:00 horas (hora continental espanhola). 

Requisitos dos projetos:

• Ter caráter transfronteiriço.
• Contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado. Caso participe um único beneficiário, deverá ser um AECT transfronteiriço, ou alguma das figuras jurídicas previstas no Tratado de Valência ou organismos internacionais que se adequem aos objetivos do Programa.
• Projeto- com caráter plurirregional, ou seja, que abrange NUT III de diferentes Áreas de Cooperação.
• Estar enquadrado na prioridade de investimento 3A e responder ao correspondente objetivo específico.
• Ter um claro enfoque em resultados e contribuir para os indicadores do Programa.
• Ser compatível com as políticas nacionais e comunitárias, em especial em matéria de desenvolvimento sustentável, igualdade de oportunidades e não discriminação e igualdade entre os homens e as mulheres.
• Demonstrar capacidade para a mobilização das contrapartidas nacionais mediante a apresentação das respetivas cartas de compromisso, assim como para a execução das atividades.
• Ter um orçamento mínimo de 5 milhões de euros de custo total elegível

.

• O plano de trabalho deve-se estruturar num máximo de quatro atividades temáticas, podendo-se estabelecer em cada uma delas um máximo de 3 ações.
• As tarefas relacionadas com a preparação da candidatura devem ser incluídas na Atividade 0 – Preparação do projeto.
• As tarefas relacionadas com a gestão do projeto devem ser incluídas na Atividade 5 – Gestão e Coordenação. O orçamento desta atividade está limitado a um máximo de 6% do custo total de cada beneficiário.
• As tarefas de informação e comunicação devem ser incluídas na Atividade 6 – Comunicação.

A ajuda FEDER prevista atinge o montante máximo de  4.000.000 €.

A documentação necessária para a apresentação das candidaturas é a seguinte:

FICHA RESUMO PRIMEIRA FASE

ANEXO 1 INDICADORES

ANEXO 2 CRITERIOS

FASE 2:

Plantilla Indicativa del Formulario de Candidatura, Declaração do Beneficiário Principal, Formulario Financiero, Declaração de minimis, “Autoteste nº2" Autoavaliação auxilios de estado

GUÍAS DE AYUDA Y FAQ:
Guía de Ayuda para completar el Formulario de Candidatura
Guía para cuantificar los indicadores de productividad 
Fichas técnicas de subvencionabilidad

ANUNCIO / BASES QUARTA CONVOCATÓRIA DE PROJETOS 
  SELEÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS OU ESTRUTURANTES PLURIRREGIONAIS

Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020 aprovou por consulta escrita, o dia 13/07/2020, as bases da quarta convocatória do POCTEP 2014-2020 em duas fases:

As características gerais do procedimento de seleção são as seguintes:

• Aberto às prioridades de investimento 1A, 3A, 5B e 6C, correspondentes aos eixos objetivos temáticos 1, 3, 5 e 6.
• A data de início da elegibilidade das despesas é 01/07/2018
• O prazo limite máximo de execução dos projetos será até 31/12/2022.
• Prazo para a apresentação de candidaturas:
  • Primeira fase: de 15/07/2020 até 31/07/2020
  • Segunda fase: de 15/09/2020 até 30/09/2020

Os principais requisitos dos projetos são:

• Ter caráter estratégico ou estruturante;
• Ter um forte componente transfronteiriço, tanto em sua conceção quanto em seu desenvolvimento.
• Ter, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado; (caso participe em único beneficiário, deverá ser uma AECT transfronteiriça, ou similar).
• Ser projetos plurirregionais, ou seja, abranger NUTS III de diferentes Áreas de Cooperação..
• Enquadrar-se numa única prioridade de investimento das que foram estabelecidas (1A, 3A, 5B ou 6C) e responder ao seu objetivo específico.
• Ter um foco claro nos resultados e contribuir com os indicadores do Programa.
• Ter um orçamento mínimo de 5 milhões de Euros de custo total elegível.

Além disso, estabelece-se o seguinte:

• Limite financeiro de 6% do custo total de cada beneficiário para a Atividade de Gestão e Coordenação;
• Taxa de cofinanciamento em função da natureza dos beneficiários e as atividades propostas;
• As entidades privadas com fins lucrativos poderão participar nos projetos como beneficiários, mas não poderão exercer o papel de Beneficiário Principal.

A ajuda FEDER prevista atinge o montante máximo de 27.338.897,94 €.

A documentação necessária para a apresentação das candidaturas é a seguinte:

ANÚNCIO- BASES DE PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS OU ESTRUTURANTES

Na reunião del Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020, que teve lugar no dia 9 de maio de 2018 no El Rompido (Huelva), anunciou-se a abertura de um procedimento de seleção de projetos estratégicos ou estruturantes em duas fases.

As características gerais do procedimento de seleção são as seguintes:

• Aberto às prioridades de investimento 1A, 3A e 5B[1], correspondentes aos eixos 1, 2 e 3, respetivamente;
• Data de início da elegibilidade das despesas: 01/01/2018
• Prazo limite máximo de execução dos projetos: até 31/12/2021
• Prazo para a apresentação de candidaturas:

                         - Primeira fase: de 18/06/2018 a 02/07/2018
                         - Segunda fase: de 17/07/2018 a 31/07/2018

Os principais requisitos dos projetos são:

• Ter caráter estratégico ou estruturante;
• Desenvolver-se na Área de Cooperação “Alentejo – Algarve – Andalucía”;
• Ter caráter transfronteiriço e contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado;
• Enquadrar-se numa única prioridade de investimento das que foram estabelecidas (1A, 3A e 5B);
• Ter um orçamento mínimo de 15 milhões de Euros de custo total elegível.

Além disso, estabelece-se o seguinte:

• Limite financeiro de 6% do custo total de cada beneficiário para a Atividade de Gestão e Coordenação;
• Taxa de co-financiamento em função da natureza dos beneficiários e as atividades propostas;
• As entidades privadas que possuam um caráter industrial ou comercial poderão participar nos projetos como beneficiários, mas não poderão exercer o papel de Beneficiário Principal.

A ajuda FEDER prevista atinge o montante máximo de 55.000.000 €.

A documentação necessária para a apresentação das candidaturas é a seguinte:

ANÚNCIO-BASES do procedimento de seleção de projetos estratégicos ou estruturantes do POCTEP 2014/2020

ANEXO 1

ANEXO 2

FICHA RESUMO 1ª fase

[1]

Prioridade de Investimento 1A: Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolver excelência em matéria de I&I, e a promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu.

Prioridade de Investimento 3A: Promoção do espírito empresarial, nomeadamente facilitando a exploração econômica de ideias novas e incentivando a criação de novas empresas, designada­mente através de viveiros de empresas.

Prioridade de Investimento 5B: Promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.

ANÚNCIO - BASES DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020

Esta convocatória para apresentação de projetos tem por objeto promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP, estabelecendo as condições e as bases para a obtenção de ajudas do FEDER, em regime de concorrência competitiva.

As propostas deverão enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos.

A ajuda FEDER destinada a esta convocatória atinge o montante máximo de 190.147.285 €.

As candidaturas serão apresentadas de forma eletrónica através do sistema de informação do Programa, COOPERA 2020, acedendo a:

http://www.oficinavirtual.pap.minhap.gob.es/sitios/oficinavirtual/es-ES/CatalogoSistemasInformacion/CTE2020/poptep/Paginas/pc.aspx

Para o acesso ao sistema COOPERA 2020 será necessário dispor de um certificado de identidade digital:

• Utilizadores espanhóis: qualquer dos certificados previstos na plataforma @firma
• Utilizadores portugueses: Cartão do Cidadão

O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito desta convocatória será entre 30 de outubro de 2015 e 18 de dezembro de 2015.

ANÚNCIO-BASES DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATURAS
FICHAS TÉCNICAS DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE

LINK DA NOTÍCIA DE AMPLIAÇÃO DO PRAZO DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA POCTEP 2014-2020 ATÉ 22/01/2016

MODELO ORIENTATIVO (TEMPLATE) DO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA 

Este Formulário de Candidatura constitui um modelo orientativo (template), cujo objetivo é facilitar ao promotor de um projeto a preparação da informação necessária para a apresentação da sua candidatura no âmbito da 1ª Convocatória do Programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

A apresentação da candidatura deverá ser realizada pelo Beneficiário Principal exclusivamente, via informática, através da aplicação Coopera 2020 no prazo estabelecido nas Bases da 1ª Convocatória. A apresentação deste Formulário de Candidatura em formato papel não será aceite em nenhum caso.

O formato deste documento pode divergir da versão que finalmente disponibilize a aplicação Coopera 2020.

Formulário de Candidatura (modelo orientativo "template")*

“Auto-teste” nº 2 – Autoavaliação de Auxílios de Estado

*Este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola.

INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO À APLICAÇÃO "COOPERA 2020"

Requisitos de configuração do PC para acesso a COOPERA 2020:

Sistema operativo: Windows 8.1

• Navegador de Internet:
• Nome: Microsoft Internet Explorer
  • Versão: 11
  • Javascript ativo
  • Cookies ativas
  • Pop-ups (janelas emergentes) ativas
  • Ativar download de ficheiros e fontes
  • Adobe Reader: Versão 11.0.10 ou superior
  • Java Virtual Machine: Versão 1.7.

DOCUMENTOS DA CONVOCATÓRIA: Carta de Compromisso , Declaração de minimis

GUIAS DE AJUDA E FAQ:

Guia para preenchimento dos campos do Formulário de Candidatura em Coopera 2020 

Guia para quantificação dos indicadores de produtividade Novo!!! (versão Fev.2017)

Guia Rápido de incidências na assinatura eletrónica* (este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola).

Perguntas Frequentes (FAQ) Primeira Convocatória

Perguntas Frequentes (FAQ) COOPERA 2020

Guia para preenchimento dos campos do Formulário de Candidatura em Coopera 2020 (versão dez. 2015)

Perguntas Frequentes (FAQ) Primeira Convocatória

Perguntas Frequentes (FAQ) COOPERA 2020

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¡Atención, las propuestas de proyecto registradas en esta bolsa no constituyen FORMULARIOS DE CANDIDATURA!

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