Apresentação 2014-2020

O programa INTERREG V-A Espanha-Portugal promove o desenvolvimento ao longo da maior fronteira da União Europeia.

   

 

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LISTA DE PROJETOS APROVADOS E BENEFICIÁRIOS (2014-2020) 

PROJETOS APROVADOS POR TEMÁTICA E OBJETIVO 

Resumen para el Ciudadano Informe Anual 2019

Díptico Programa Interreg España-Portugal | What´s Interreg?

 

A sigla POCTEP vem de "Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal", o nome do Programa no período 2007-2013, que mais tarde foi renomeado "Programa de Cooperação Espanha-Portugal Interreg" no período 2014-2020.

 

O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 36 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:

  • Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.
  • Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.

O espaço é organizado em 6 áreas de cooperação:

  1. Galicia / Norte de Portugal
  2. Norte de Portugal / Castilla y León
  3. Castilla y León / Centro Portugal
  4. Centro / Extremadura / Alentejo
  5. Alentejo / Algarve / Andalucía
  6. Plurirregional

Aprovado pela Comissão Europeia (CE), na sua Decisão C (2015) 893, a 12 de fevereiro de 2015, o Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 é o resultado direto da experiência favorável que, desde 1989, envolveu a cooperação na fronteira entre os dois países, que permitiu e pretende continuar a avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.

 

O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes âmbitos ou objetivos temáticos:

  • Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, mais especificamente:
    • Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.

    • Melhorar a participação do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i mais próximas ao mercado (desenvolvimento tecnológico, testes de ensaio, inovação) suscetíveis de serem explorados comercialmente.

  • Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, mais especificamente:
    • Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.

    • Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação.

  • Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores, e ainda promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços.
  • Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, mais especificamente:
    • Proteger e valorizar o património cultural e natural, como suporte de base económica da região transfronteiriça.

    • Melhorar a proteção e a gestão sustentável dos espaços naturais.

    • Reforçar o desenvolvimento local sustentável ao longo de toda a linha fronteiriça de Espanha e Portugal.

    • Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir para o desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação.

  • Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública, consolidando novas estratégias de diálogo e inter-relação, que permitam avançar com novas iniciativas entre os vários atores que operam na fronteira.

O POCTEP contempla ações a favor da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:

  • Atividades de investigação e inovação, incluindo a criação de redes.

  • Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa, sobretudo em benefício das PMEs.

  • Processos de investigação e inovação nas PMEs.

Inclui, também, ações relacionadas com o desenvolvimento empresarial e o fomento do emprego de qualidade:

  • Promoção do empreendedorismo e do espírito empresarial, nas PME.

  • Desenvolvimento empresarial das PMEs, apoio a redes de mentores e de apoio ao empreendedorismo e à incubação.

  • Trabalho por conta própria, espírito empreendedor e criação de empresas, incluindo microempresas e PMEs empreendedoras.

  • Promoção da internacionalização.

  • Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores.

Da mesma forma, em matéria de ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas, o POCTEP prevê medidas de:

  • Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos.

  • Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais.

  • Proteção e promoção dos ativos da cultura e património natural.

  • Tratamento de resíduos domésticos.

  • Gestão e conservação de água potável.

  • Prevenção e controlo integrados da poluição.

Finalmente, o Programa prevê outro tipo de ações relacionadas com a melhoria da capacidade institucional das administrações e dos serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.

Universidades, instituições de ensino superior, Centros Tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques Científicos e Tecnológicos, Administrações Públicas, empresas,

Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Desenvolvimento Económico, Câmaras de Comércio, Empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, Serviços de Proteção Civil, Regiões Hidrográficas, Parques Naturais e Associações de Defesa e Gestão do Património Natural, Associações e organizações da Sociedade Civil.

 

 

 Eixo prioritário

Total

FEDER

1. Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação

129.185.332

96.888.999

2. Competitividade das pequenas e médias empresas

100.281.945

75.211.459

3. Recursos naturais, gestão de riscos e alteração 

193.789.055

145.341.791

4. Capacidade institucional e eficiência da administração pública

38.889.312

29.166.984

Assistência Técnica

22.541.709

19.160.453

Total

484.687.353

365.769.686

 

O Comité de Acompanhamento do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 foi constituído na sua primeira reunião de 7 de maio de 2015, em Santiago de Compostela.

O Comité de Acompanhamento encarregua-se de verificar a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos. É, portanto, responsável pela gestão estratégica do Programa e é presidido alternadamente por representantes das Direcções-Gerais dos Fundos Comunitários (Espanha) e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Portugal). As suas funções são:

  • Realizar uma reunião, pelo menos, uma vez por ano para rever a implementação do Programa e os progressos na concretização dos seus objetivos, tendo em conta os dados financeiros, os indicadores comuns e específicos do Programa, incluindo alterações nos valores dos indicadores de resultado e o progresso na consecução dos valores previstos quantificados, os marcos definidos no quadro de desempenho e, quando for o caso, os resultados das análises qualitativas.

  • Verificar todas as questões que afetem o desempenho do Programa, incluindo as conclusões das avaliações de desempenho.

  • Atender às consultas e, se oportuno, emitir um parecer sobre qualquer modificação do Programa proposta pela Autoridade de Gestão.

  • Fornecer comentários à Autoridade de Gestão sobre a implementação e avaliação do Programa, incluindo ações para reduzir os encargos administrativos para os beneficiários e manter a monitorização das ações tomadas em resposta aos seus comentários.

Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Acompanhamento:

Consulte aqui os principais documentos de referência do Comité de Gestão:

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  • (+34) 924 20 59 58
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