Plano de Gestão Ambiental – POCTEP

Protecção e valorização de Áreas envolventes aos Sitios Natura 2000; Avançar com o projecto-piloto Transfronteiriço de gestão dos Sítios Natura 2000 e das áreas abrangentes a partir dos princípios das Agendas 21; Elaboração dos Planos de Ordenamento de Paisagem através de estratégias de acção Transfronteiriça; Sensibilização e educação da comunidade para os valores de protecção e valorização da paisagens naturais; Promoção da cooperação Inter-Municipal da parceria e entre níveis de administração, de forma a reforçar a eficácia e articulação das políticas públicas de valorização ambiental e desenvolvimento sustentável; Continuação do processo Agenda 21; Promoção da participação local dentro dos objectivos e boas práticas da Agenda 21 aplicada às paisagens a intervencionar; Dinamização das parcerias locais para a tomada de decisão, avaliação e gestão dos planos de áreas protegidas; Monitorização de todo o processo a partir do instrumento SIG; Concretização de políticas de desenvolvimento integrado Agenda 21 Local; Desenvolvimento de políticas de valorização profissional; Valorização dos recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais das áreas abrangidas pelo projecto; Identificação sistemática de problemas e suas causas, através de consulta pública; Definição de problemas e acções de resolução; Definição do conceito de colectividade sustentável com a participação de todos os membros parceiros; Examinação e avaliação de estratégias alternativas de desenvolvimento; Estabelecimento dos planos de acção a longo prazo, para a sustentabilidade, que inclua objectivos avaliáveis; Concertação de interesses entre os diversos actores do território transfronteiriço: Municípios, produtores florestais e de cereja, associações de caça e de pastores, agricultores, entidades ambientalistas, associações de freguesias, empresas de animação turística, comunidades das aldeias, autarquias locais e outras entidades de gestão territorial; Adequação dos sistemas culturais à preservação da espécie autóctones das áreas intervencionadas