Um investimento de 237,97 M€ na fronteira luso-espanhola com 132 projetos aprovados na Primeira Convocatória do POCTEP 2014-2020

O Comité de Gestão do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-200 aprovou 132 projetos de cooperação apresentados no âmbito da Primeira Convocatória. O investimento total é de 237,97 M€ com uma ajuda FEDER da União Europeia de 178,28 M€

No dia 6 de abril de 2017 reuniu-se, em Faro, o primeiro Comité de Gestão do Programa para proceder à resolução da Primeira Convocatória de projetos do POCTEP 2014-2020. A esta reunião assistiram a Autoridade de Gestão, as Unidades de Coordenação nacionais e regionais, a Comissão Europeia e o Secretariado Conjunto do Programa.

Após a receção e análise da admissibilidade de um total de 456 candidaturas, de acordo com o procedimento estabelecido, o Comité de Gestão fez a avaliação das propostas de decisão apresentadas pelos Comités Territoriais do Programa em relação às seis Áreas de Cooperação, concluindo com a aprovação de 132 candidaturas (que correspondem a um FEDER de 178,28 M€), 3 candidaturas em reserva, 301 não aprovadas e 20 não admissíveis.

Tendo em conta a temática e os eixos prioritários do Programa, dos 132 projetos aprovados, 33 encaixam no Eixo 1 (Crescimento inteligente através de uma cooperação transfronteiriça para a promoção da inovação), 27 no Eixo 2 (Crescimento inclusivo através de uma cooperação transfronteiriça a favor da competitividade empresarial), 50 no Eixo 3 (Crescimento sustentável através de uma cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhor gestão de recursos naturais) e 22 no Eixo 4 (Melhor capacidade institucional e eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça).

Em relação  à distribuição dos projetos por Áreas de Cooperação, verifica-se o seguinte: 33 projetos correspondentes à Área Galiza/Norte, 16 à Área de Castela e Leão/Norte, 33 à Àrea de Castela e Leão/Centro, 21 à Àrea do Centro/Extremadura/Alentejo, 21 à Àrea do Alentejo/Algarve/Andaluzia e finalmente 28 projetos plurirregionais que afetam várias Áreas territoriais.

Uma vez aprovada a Ata do Comité de Gestão, assinados os Acordos entre a Autoridade de Gestão e os correspondentes Beneficiários Principais, a lista do projetos aprovados da Primeira Convocatória assim como a lista de beneficiários, estarão disponíveis na página web do Programa: www.poctep.es.