Primeiro Comité de Acompanhamento e de Gestão do Programa Espanha-Portugal 2007-2013

Portalegre, 24 de Janeiro de 2008 Foi no último dia 24 de Janeiro, que se realizou, em Portalegre, o primeiro Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal Espanha 2007-2013 (POCTEP) aprovado por Decisão da Comissão C (2007) 5165 de 25 de Outubro de 2007. O Comité exerce funções de gestão estratégica do Programa estando representadas entidades dos dois Estados-membros (Portugal e Espanha) e da Comissão Europeia. Os membros portugueses integram o IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, bem como representantes do Ambiente e Ordenamento do Território, da Associação Nacional de Municípios e do Comité Económico e Social. A condução dos trabalhos coube ao presidente do IFDR e foi aprovada nesta reunião a regulamentação relativa à entrada em funcionamento do Programa. Realizou-se também a primeira reunião do Comité de Gestão do Programa com funções de coordenação operacional de todo o Programa ao nível dos dois Estados. Os trabalhos deste Comité visaram uma rápida operacionalização do Programa, com a abertura da primeira convocatória para apresentação de candidaturas a curto prazo.