No próximo dia 25 de outubro de 2017 terá lugar, em Mérida, o Workshop "Reforçar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE” [1] organizado pela Direção Geral de Política Regional e Urbana (DG regio) da Comissão Europeia, a Junta de Extremadura e a Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE).

Este evento também contará com o apoio do Gabintete de Iniciativas Transfronteiriças da Euroregião EUROACE e do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), e é o primeiro de uma série de três eventos que se irão realizar fora de Bruxelas, após a adoção da Comunicação da Comissão Europeia «Reforçar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE» no passado dia 20 de setembro de 2017.

Está previsto que assistam a este evento mais de 100 participantes con experiência em matéria de cooperação fronteiriça e representantes nacionais, regionais, autoridades locais assim como as partes interessadas de regiões fronteiriças dos seguintes paises europeus: Espanha, Portugal, França e Itália.

COMUNICAÇÃO CE “REFORÇAR O CRESCIMENTO E A COESÃO NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DA UE” E CRIAÇÃO DO “PONTO DE CONTATO FRONTEIRIÇO”

Nos dias 20 e 21 de setembro de 2017 a Comissão Europeia apresentou, em Bruxelas, a sua Comunicação «Reforçar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE» [2], na qual salienta a forma como os Etados Membros podem reduzir a complexidade e prazos dos trâmites transfronteiriços, promover a partilha dos serviços nas regiões fronteiriças. Além disso, a CE analisa também os aspetos que devem ser melhorados para que os cidadãos fronteiriços possam beneficiar das oportunidades existentes em ambos os lados da fronteira.

Nesta Comunicação refere-se ainda a criação de um “Ponto de Contato Fronteiriço” destinado a apoiar as regiões fronteiriças a superar os obstáculos jurídicos e administrativos que dificultam o emprego e os investimentos ao longo da fronteira.

O “Ponto de Contato Fronteiriço” estará operacional a partir de janeiro de 2018 e será composto por peritos da CE em assuntos transfronteiriços que assessorarão as autoridades nacionais e regionais, reunindo e partilhando boas práticas através de uma nova rede online à escala da UE.

Com a criação de este novo ponto a Comissão espera fomentar o diálogo sobre os assuntos transfronteiriços, ajudar a desenvolver serviços públicos eficazes, contribuir para as atividades empresariais além-fronteiras e reforçar a cooperação entre as autoridades do mercado de trabalho transfronteiriço.