ANÚNCIO - BASES DA SEGUNDA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020
Esta convocatória para apresentação de projetos tem por objeto promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP, estabelecendo as condições e as bases para a obtenção de ajudas do FEDER, em regime de concorrência competitiva.
As propostas deverão enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos.
A ajuda FEDER destinada a esta convocatória atinge o montante máximo de 90.266.340 €.
As candidaturas serão apresentadas de forma eletrónica através do sistema de informação do Programa, COOPERA 2020, acedendo a:
Para o acesso ao sistema COOPERA 2020 será necessário dispor de um certificado de identidade digital:
- Utilizadores espanhóis: qualquer dos certificados previstos na plataforma @firma
- Utilizadores portugueses: Cartão do Cidadão
O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito desta convocatória será entre 28 de fevereiro de 2018 e 28 de março de 2018.
ANÚNCIO-BASES [2] DA SEGUNDA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020
Anexo 1 [3]: Indicadores por prioridade de investimento
Anexo 2 [4]: Avaliação das candidaturas à Segunda Convocatória (Condições de admissibilidade e Critérios de avaliação)
ANÚNCIO: Prorrogação do prazo de apresentação das candidaturas da Segunda Convocatória de projetos [5]
MODELO ORIENTATIVO (TEMPLATE) DO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA DA SEGUNDA CONVOCATÓRIA
Este Formulário de Candidatura constitui um modelo orientativo (template), cujo objetivo é facilitar ao promotor de um projeto a preparação da informação necessária para a apresentação da sua candidatura no âmbito da 2ª Convocatória do Programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.
A apresentação da candidatura deverá ser realizada pelo Beneficiário Principal exclusivamente, via informática, através da aplicação Coopera 2020 no prazo estabelecido nas Bases da 2ª Convocatória. A apresentação deste Formulário de Candidatura em formato papel não será aceite em nenhum caso.
O formato deste documento pode divergir da versão que finalmente disponibilize a aplicação Coopera 2020.
Formulário de Candidatura [6] (modelo orientativo "template") - este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola.
Guia para completar o Formulário de Candidatura em Coopera 2020 [7] - este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola.
INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO À APLICAÇÃO "COOPERA 2020"
Requisitos de configuração do PC para acesso a COOPERA 2020:
Sistema operativo: Windows 8.1
- Navegador de Internet:
- Nome: Microsoft Internet Explorer
- Versão: 11
- Javascript ativo
- Cookies ativas
- Pop-ups (janelas emergentes) ativas
- Ativar download de ficheiros e fontes
- Adobe Reader: Versão 11.0.10 ou superior
- Java Virtual Machine: Versão 1.7.
DOCUMENTOS DA CONVOCATÓRIA: Declaração do Beneficiário Principal [8], Carta de Compromisso , Declaração de minimis [9] , “Auto-teste” nº 2 – Autoavaliação de Auxílios de Estado [10]
GUIAS DE AJUDA E FAQ:
Fichas Técnias das regras de elegibilidade [11]
Guia para quantificação dos indicadores de produtividade [12]
Guia Rápido de incidências na assinatura eletrónica* [13] [14](este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola).