ANÚNCIO - BASES DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020
Esta convocatória para apresentação de projetos tem por objeto promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP, estabelecendo as condições e as bases para a obtenção de ajudas do FEDER, em regime de concorrência competitiva.
As propostas deverão enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos.
A ajuda FEDER destinada a esta convocatória atinge o montante máximo de 190.147.285 €.
As candidaturas serão apresentadas de forma eletrónica através do sistema de informação do Programa, COOPERA 2020, acedendo a:
Para o acesso ao sistema COOPERA 2020 será necessário dispor de um certificado de identidade digital:
- Utilizadores espanhóis: qualquer dos certificados previstos na plataforma @firma
- Utilizadores portugueses: Cartão do Cidadão
O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito desta convocatória será entre 30 de outubro de 2015 e 18 de dezembro de 2015.
ANÚNCIO-BASES [2] DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATURAS [3]
FICHAS TÉCNICAS DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE [4]
LINK DA NOTÍCIA DE AMPLIAÇÃO DO PRAZO DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA POCTEP 2014-2020 ATÉ 22/01/2016 [5]
MODELO ORIENTATIVO (TEMPLATE) DO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA
Este Formulário de Candidatura constitui um modelo orientativo (template), cujo objetivo é facilitar ao promotor de um projeto a preparação da informação necessária para a apresentação da sua candidatura no âmbito da 1ª Convocatória do Programa INTERREG V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.
A apresentação da candidatura deverá ser realizada pelo Beneficiário Principal exclusivamente, via informática, através da aplicação Coopera 2020 no prazo estabelecido nas Bases da 1ª Convocatória. A apresentação deste Formulário de Candidatura em formato papel não será aceite em nenhum caso.
O formato deste documento pode divergir da versão que finalmente disponibilize a aplicação Coopera 2020.
Formulário de Candidatura (modelo orientativo "template") [6]*
“Auto-teste” nº 2 – Autoavaliação de Auxílios de Estado [7]
*Este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola.
INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO À APLICAÇÃO "COOPERA 2020"
Requisitos de configuração do PC para acesso a COOPERA 2020:
Sistema operativo: Windows 8.1
- Navegador de Internet:
- Nome: Microsoft Internet Explorer
- Versão: 11
- Javascript ativo
- Cookies ativas
- Pop-ups (janelas emergentes) ativas
- Ativar download de ficheiros e fontes
- Adobe Reader: Versão 11.0.10 ou superior
- Java Virtual Machine: Versão 1.7.
DOCUMENTOS DA CONVOCATÓRIA: Carta de Compromisso [8] , Declaração de minimis [9]
GUIAS DE AJUDA E FAQ:
Guia para preenchimento dos campos do Formulário de Candidatura em Coopera 2020 [10]
Guia para quantificação dos indicadores de produtividade [11] Novo!!! (versão Fev.2017)
Guia Rápido de incidências na assinatura eletrónica* [12](este documento encontra-se disponível unicamente em versão espanhola).
Perguntas Frequentes (FAQ) Primeira Convocatória [13]
Perguntas Frequentes (FAQ) COOPERA 2020 [14]
Guia para preenchimento dos campos do Formulário de Candidatura em Coopera 2020 [10] (versão dez. 2015)
Perguntas Frequentes (FAQ) Primeira Convocatória [13]
Perguntas Frequentes (FAQ) COOPERA 2020 [14]