Candidato ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, o processo de Orçamento Participativo Transfronteiriço (OPT) Cerveira-Tomiño acaba de integrar o restrito lote de nomeados para a fase final de votação. De um total de 19 projetos nacionais apresentados, o OPT, projeto co-financiado pelo FEDER através do Programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, ficou em segundo lugar entre os cinco selecionados. Período de votação decorreu entre 26 de março e 22 de abril, através do site www.portugalparticipa.pt [1]

Terminou o passado 16 de março, o período de avaliação das candidaturas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, lançado, em janeiro, pela Rede de Autarquias Participativas, enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local.

As 19 práticas candidatas foram analisadas, mediante critérios definidos em regulamento, por um júri independente constituído por quatro entidades: Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Em resultado da avaliação, as cinco práticas com melhor classificação atribuída pelo júri (numa escala de 0 a 10), são:

• Orçamento Participativo Jovem do Município de Cascais (8,87)
• Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño (8,27)
• Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia (8,01)
• Momentos i do Município de Viana do Castelo (7,99)
• Orçamento Participativo do Município do Funchal (7,77)

Já na segunda edição, o Orçamento Participativo Transfronteiriço Cerveira-Tomiño é um projeto pioneiro na Euroregião Galiza-Norte de Portugal que procura envolver a população de Cerveira e Tomiño na definição de soluções para necessidades comuns. Trata-se de um projeto que integra a Agenda Estratégica de Amizade de Cooperação Transfronteiriça Cerveira- Tomiño, cofinanciado a 75% pelo Programa INTERREG V-A POCTEP, fundos do FEDER da União Europeia.

Após a avaliação, seguiu uma nova fase, a votação pública, que teve início no dia 26 de março, decorrendo até 22 de abril. Cada uma destas etapas, votação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final. A votação terá lugar em www.portugalparticipa.pt [1]

No final, serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2017 e ao segundo classificado uma menção honrosa.

Fonte: Amizade Cerveira-Tomiño