A Comissão Europeia aprova o Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027

FONTE: notícia publicada na página web da Comissão Europeia [1]

A Comissão Europeia aprovou, na sua Decisão de Execução C(2022) 6125 de 22/08/2022, o Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 [2], o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia (UE), que receberá uma dotação financeira FEDER de mais de 320 milhões de euros.

A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou [3]: "Congratulo-me por ver que o maior programa de cooperação transfronteiriça da Europa foi aprovado. Muitos dos desafios que as regiões da Europa enfrentam atualmente só podem ser enfrentados com uma maior cooperação regional. O programa POCTEP explora todo o potencial de cooperação entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal. Irá criar empregos, impulsionar a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nestas regiões".

Entre outras coisas, o programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas para melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos. Também financiará projetos para melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos. O programa irá também apoiar o turismo sustentável, a preservação do património cultural, a cooperação no ámbito da saúde e formação profissional para as pessoas que vivem na região transfronteiriça.

A Cooperação Territorial Europeia (CTE), mais conhecida como Interreg, é um dos dois objetivos da política de coesão e proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros realizem ações conjuntas e discutam em conjunto as medidas a tomar. O objetivo central desta cooperação territorial europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União.

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