As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 [1], trabalho para o qual contam com a assistência técnica de CONSIDERA S.L.

Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado:

• Versão inicial do Programa (dezembro 2021) [2]

Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022.

Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes.

Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9        

Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es [3] ), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.

As respostas e os dados recolhidos serão tratados de forma anónima, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Protecção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (Espanha) e na Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, da Assembleia da República (Portugal).