O Comité de Gestão do Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP) aprovou, por consulta escrita de 25/08/2017, o Manual de Gestão de Projetos POCTEP 2014-2020. Este documento constitui a principal guia e ferramenta de referência para os responsáveis pela gestão operacional dos projetos nas entidades beneficiárias ou beneficiários principais das operações (projetos) do Programa.

O manual é aplicável a todos os projetos aprovados e o seu conteúdo articula-se seguindo a estrutura sequencial do ciclo de vida do projeto, tendo em vista apoiar a sua colocação em funcionamento, o acompanhamento da sua execução física e financeira e o seu encerramento.

Em linhas gerais, os capítulos do manual abordam os seguintes aspetos:

• uma breve apresentação da articulação do POCTEP 2014-2020 e das estruturas de gestão;
• as principais considerações regulamentares que deverão ser observadas;
• uma descrição exaustiva das diferentes fases do ciclo de vida do projeto;
• anexos com informações de referência e todos os elementos adicionais que foram considerados de interesse para facilitar a execução dos projetos por parte das entidades beneficiárias.