No passado dia 29/06/2017 teve lugar em Madrid, na sede do Ministerio de Hacienda y Função Pública de Espanha, o Seminário de projetos aprovados da primeira convocatória do Programa Interreg V-A Espanha- Portugal (POCTEP) 2014-2020.
Esta sessão informativa destinada aos beneficiários principais (BP) dos projetos aprovados, foi organizada pela Direcção General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Hacienda y Función Pública com o Secretariado Conjunto do Programa, no sentido de estabelecer um primeiro contato direto com os BP após a assinatura dos Acordos, e apoiar os beneficiários dos projetos nas suas tarefas de coordenação, gestão, execução e monitorização dos mesmos.
Os principais temas apresentados na primeira parte do seminário foram as atribuições e funções das autoridades do programa (Autoridade de Gestão, de Certificação e de Auditoria), a luta contra a fraude, os auxílios de Estado e as obrigações dos beneficiários, estabelecidas no acordo entre a Autoridade de Gestão e o Beneficiário Principal e no Acordo entre Beneficiários.
Na segunda parte, o Secretariado Conjunto apresentou os principais aspetos do Manual de Gestão de Projetos, o circuito financeiro, as regras de elegibilidade, os indicadores e o foco a resultados, as modificações das operações e os aspectos de informação e comunicação.
Os representantes da Autoridade de Gestão, Autoridade de Certificação e Autoridade de Auditoria, junto com o Secretariado Conjunto apresentaram os distintos pontos do programa e responderam às perguntas dos gestores de projetos.
Este seminário contou com cerca de 245 participantes, estando representada a maioria dos BP dos projetos aprovados na primeira convocatória do POCTEP 2014-2020.
Mais informação da jornada (apresentações, gravações audio das intervenções, fotos,...) encontra-se publicada na web do POCTEP [1], menu “Interreg 2014-2020 > Comunicação > Seminário de Projetos Aprovados”.
Brevemente, também será publicado um documento de perguntas frequentes (“FAQ”) com as respostas às dúvidas mais genéricas do seminário, assim como o “Manual de Gestão de Projetos”, uma vez aprovado pelo Comité de Gestão.
Em princípio, no final de outubro de 2017, realizar-se-ão vários seminários territoriais para apresentar a aplicação “Coopera 2020” a todos os beneficiários.
